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Diretório de Advogados
M
Advogado Online
Marnio Piantino Nascimento
Passos (MG)
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Principais áreas de atuação
Trânsito
,
100%
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Imissão de posse
Ato judicial pelo qual a posse de alguma coisa é entregue a determinada pessoa, com causa negocial ou legal, a quem essa posse faz jus e que dela se encontrava privado....
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9: XXXXX PR XXXXX-2009-19-9-0-5
TRT-PR-05-10-2010 EMENTA: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. No Direito do Trabalho impõe-se interpretação mais flexível, no que concerne ao reconhecimento do grupo econôm...
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Última Instância
Notícia ·
há 14 anos
Empresa que demitiu grávida deve arcar com custos do salário maternidade
Justiça Federal em Goiás acatou os argumentos da AGU (Advocacia Geral da União) e determinou que a empresa Lanche Polo, em Goiás, deve arcar com todos os custos do salário maternidade de uma...
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